Porta Part

Esta é uma tradução de cortesia; em caso de discrepância, prevalece a versão em espanhol.

Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio web portapart.com é:

Responsável: BANANA BAY, S.L.
NIF/CIF: B42548081
Morada: Calle San Bartolomé de Tirajana, 35 - Esc. 2, 1º 2ª, 03195 Elche, Alicante (Espanha)
Correio eletrónico: info@portapart.com
Sítio web: portapart.com

A BANANA BAY, S.L. está inscrita no Registo Comercial (Registro Mercantil) de Alacant/Alicante, Folha A-158282, Tomo 4092, Fólio 209. EUID: ES03026.000505724.

2. Dados pessoais que podemos tratar

  • Nome e apelidos ou denominação social.
  • NIF, quando necessário para faturação.
  • Morada de faturação e morada de envio.
  • Correio eletrónico e telefone.
  • Dados da encomenda e dados necessários para gerir pagamentos.
  • Dados necessários para gerir incidências, devoluções, garantias ou pedidos de informação.
  • Endereço IP e dados técnicos de navegação, quando aplicável.
  • Qualquer outra informação que o utilizador forneça voluntariamente através de formulários, correio eletrónico ou canais de apoio ao cliente.

3. Finalidades do tratamento

  • Gerir as encomendas efetuadas na loja online.
  • Processar pagamentos, faturas, envios e entregas.
  • Permitir ao cliente o seguimento da encomenda.
  • Gerir pedidos de informação, incidências, devoluções, garantias e reclamações.
  • Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais e legais.
  • Enviar comunicações relacionadas com a encomenda.
  • Enviar comunicações comerciais, apenas quando exista consentimento do utilizador ou uma base legal que o permita.
  • Melhorar a segurança, o funcionamento e a experiência de utilização do sítio.
  • Prevenir fraudes, utilizações indevidas ou acessos não autorizados.

4. Fundamento jurídico do tratamento

  • A execução de um contrato, para gerir encomendas, pagamentos, envios, faturação e apoio ao cliente.
  • O cumprimento de obrigações legais, especialmente fiscais, contabilísticas, comerciais e de consumo.
  • O consentimento do utilizador, quando subscreve comunicações comerciais ou faz pedidos de informação voluntários.
  • O interesse legítimo da BANANA BAY, S.L. em prevenir fraudes e melhorar a segurança do sítio web.

5. Conservação dos dados

Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos. Posteriormente, poderão ser conservados bloqueados durante os prazos legalmente exigidos para responder a eventuais responsabilidades fiscais, contabilísticas, comerciais, administrativas ou legais.

6. Comunicação de dados a terceiros

Os dados poderão ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para prestar corretamente o serviço, incluindo: empresas de transporte e logística, plataformas de pagamento e instituições financeiras, fornecedores tecnológicos (alojamento, manutenção web e correio eletrónico), consultoria fiscal, contabilística ou jurídica, e administrações públicas quando exista obrigação legal. Não serão vendidos dados pessoais a terceiros.

7. Dados de pagamento

Os pagamentos efetuados em portapart.com são geridos através de prestadores e plataformas de pagamento externos. A BANANA BAY, S.L. não armazena os dados completos dos cartões bancários dos clientes.

8. Transferências internacionais de dados

Caso sejam utilizados fornecedores tecnológicos situados fora do Espaço Económico Europeu, a BANANA BAY, S.L. adotará as garantias legalmente exigidas, como cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação.

9. Direitos do utilizador

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento, portabilidade e retirada do consentimento enviando um pedido para info@portapart.com, indicando o direito que pretende exercer e comprovando a sua identidade quando necessário. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos, aepd.es).

10. Segurança dos dados

A BANANA BAY, S.L. aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

11. Alterações à política de privacidade

A BANANA BAY, S.L. poderá alterar a presente Política de Privacidade para a adaptar a novidades legislativas ou técnicas. A versão publicada no sítio web será a que estiver em vigor em cada momento.